Amigos e Camaradas:

Comemoramos com imensa alegria e orgulho, neste dia 6 de Março, 100 anos de luta do Partido Comunista Português com a mesma determinação de sempre, pronto para travar os combates do presente e do futuro e responder às exigências que a vida lhe coloca para continuar a servir os trabalhadores, o povo e o País.

Ao comemorar 100 anos muitos se interrogarão. Quais as razões desta vitalidade e longevidade, atravessando e enfrentando unidos grandes viragens e tempestades na situação nacional e internacional e uma feroz ditadura fascista de quase cinco décadas, quando outros ficaram pelo caminho?

Foi assim pela sua natureza de classe e características deste Partido, que se organizou e desenvolveu como um verdadeiro partido da classe operária e de todos os trabalhadores, defendendo sempre incansavelmente os interesses vitais da classe operária, dos trabalhadores e das massas populares e que agiu quotidianamente contra a exploração, as injustiças e as desigualdades.

Foi assim por ser um Partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, e assim ter podido definir uma linha política correcta e formas de organização e acção adaptadas aos diversos contextos e realidades em que teve de agir.

Foi assim por ter contado no seu seio, com a dedicação e o trabalho de gerações de intrépidos combatentes, mulheres, homens e jovens de grande coragem e dedicação à causa da emancipação dos trabalhadores e do povo, de onde sobressai essa figura ímpar, o camarada Álvaro Cunhal.

Quem escrever com objectividade a história do nosso País nos últimos 100 anos encontrará sempre os comunistas portugueses não como espectadores da realidade, mas como agentes activos das transformações nas primeiras linhas de combate, tomando parte do lado certo dessa história em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País; pela liberdade, a democracia, o progresso social, a paz e a independência nacional; pelo socialismo; pela solidariedade internacionalista entre os trabalhadores e os povos de todos os países.

Sim, este é o Partido que se pode orgulhar de ter estado sempre do lado certo da história e, por isso, com um percurso glorioso e ímpar na vida portuguesa. Uma história que se confunde e funde com a história da luta do nosso povo no último século.

Partido que fez frente à ditadura fascista – o único que não capitulou, não cedeu, nem renunciou à luta. Que esteve na primeira linha de combate na implantação da democracia em Portugal, dando um contributo decisivo e inigualável para o grande movimento revolucionário que confluiu no 25 de Abril e no desenvolvimento da poderosa intervenção da classe operária e das massas populares, transformando a acção militar em Revolução e na concretização das suas extraordinárias conquistas.

O Partido que esteve na frente da luta, como nenhum outro contra a política de direita e contra o poder reconstituído dos monopólios e organizou a defesa contra a ofensiva de destruição do conjunto das conquistas conduzida pelo PS, PSD e CDS ao serviço do grande capital.

O Partido que esteve em todos os grandes combates políticos, sociais e civilizacionais nestes anos finais do século XX e princípios deste século XXI, muitos dos quais continuam presentes e em aberto.

Em Portugal não há avanço, conquista, progresso que não tenha contado com as ideias, o esforço, a luta dos comunistas, do Partido Comunista Português.

Nos grandes combates em defesa soberania e independência nacionais. Nas muitas batalhas travadas em defesa da valorização do trabalho e dos trabalhadores. Na defesa da igualdade entre homens e mulheres, no trabalho e na vida e na batalha contra a criminalização da mulher na IVG. Na grande batalha política que permanece pelo direito de Portugal a produzir e em defesa da produção nacional e do emprego. Na luta pelo desenvolvimento regional e local e por um País territorialmente equilibrado. Nos muitos e múltiplos combates que por todo o País travámos pela concretização do direito das populações à saúde, à educação, à habitação, à cultura e à mobilidade e pelo direito a viver num ambiente saudável.

O Partido que nestes difíceis anos do século XXI de fortes constrangimentos e condicionamentos de crescente usurpação de instrumentos de soberania e pela aplicação forçada do Euro para servir outras economias que não a portuguesa, se colocou sempre do lado certo da defesa dos interesses dos trabalhadores do povo e do desenvolvimento do País.

Assim foi na luta contra a marcha forçada dos PEC pela mão do PS e depois do Pacto de Agressão, executado por PSD e CDS.

Um longo período de políticas de agravamento da exploração, de empobrecimento e ruína do País que avolumaram os graves problemas de anos e anos de política de direita de governos do PS,PSD e CDS e que são testemunho do fracasso e da impossibilidade de, com tal política, dar solução aos problemas nacionais.

O balanço é conhecido e pesado. Profundos défices estruturais que se foram acumulando, onde pesa um volumoso défice produtivo. Insuficiente crescimento económico. Uma elevada Dívida Externa e um serviço da dívida pública que exaura o País. Uma degradada situação social com largas camadas de trabalhadores empobrecidos, com a imposição e subsistência de um modelo de baixo salários, reformas e pensões, por uma crescente precarização das relações laborais e pela manutenção de elevados níveis de desemprego. Persistência de profundos desequilíbrios territoriais e graves problemas ambientais. Uma preocupante fragilização dos serviços públicos.

Assim é também a situação do Algarve. Uma região que, apesar das suas imensas potencialidades continua a ter o seu futuro adiado. Ninguém como o PCP tem denunciado com tanta força e persistência o quão errado tem sido a imposição de um modelo económico assente na exploração de mão de obra barata, no lucro fácil e imediato, na especulação imobiliária que nos trouxe a monoactividade do turismo. O Turismo faz falta, desde logo pela concepção que temos de que os trabalhadores podem e devem ter direito a férias e a usufruir do melhor que a vida tem. Mas a realidade regional o que nos mostra é que em nome dos lucros de alguns grupos económicos, os trabalhadores são tratados como peças descartáveis, sujeitos a todo o tipo de arbitrariedades e largas dezenas de milhar quando não estão no desemprego, estão com contratos de trabalho precários e mal pagos. Em nome do Turismo o direito a uma habitação digna tornou-se praticamente um luxo, as actividades da pesca e da agricultura familiar são progressivamente abandonadas e o pouco investimento que existe – público e privado – não responde às necessidades estruturais que se colocam no plano da mobilidade e transportes públicos, do Serviço Nacional de Saúde ou na promoção da produção regional e nacional.

Muitos destes problemas estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz, para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração e as desigualdades com o aumento do desemprego, os cortes de salários, mas também com os encerramentos compulsivos de actividades, ampliando problemas sociais que atingem, em particular os trabalhadores, as crianças, a juventude e as mais diversas camadas da população.

A vida já mostrou que a grave situação a que foi conduzido o País não se ultrapassa com as falsas alternativas das diversas variantes da política de direita, sejam elas protagonizadas pelo PS, sejam por PSD com ou sem os seus antigos ou novos aliados.

A solução para os graves problemas do País não se encontra dando retoques no mesmo fracassado modelo que levou o País ao retrocesso e ao atraso, mantendo o País amarrado aos mesmos constrangimentos e condicionamentos externos de submissão à União Europeia, às suas Políticas Comuns, ao Euro e ao seu Tratado Orçamental, aos interesses e critérios do capital monopolista, cujos interesses se mantêm intocáveis, no plano fiscal, dos preços, na definição das políticas laborais e sociais, e no plano das políticas de protecção e salvaguarda do seu domínio sobre a economia nacional.

É preciso outra política em ruptura com as questões nucleares da política de direita que governos do PS, PSD e CDS prosseguiram anos a fio e que o actual governo do PS não abandonou, inviabilizando as respostas necessárias à solução dos problemas do País.

Uma situação que as forças políticas mais reaccionárias instrumentalizam, na tentativa de branquear as suas responsabilidades e relançar o seu retrogrado e antidemocrático projecto de destruição das realidades que permanecem de Abril e impor um brutal retrocesso na vida dos portugueses.

È esse projecto que as forças reacionárias têm na mira, como sobressai da acção revanchista do PSD e do CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, os novos pontas de lança do grande capital que põe pressa e pressão na concretização desse projecto antigo.

Projecto que visa a subversão da Constituição da República e a revisão das leis eleitoras, ao mesmo tempo que exploram todos os pretextos para a criação do caldo de cultura social onde fervilha a suspeição generalizada sobre a política e o próprio regime democrático)

A grave situação que o País enfrenta não se ultrapassa com o governo do PS amarrado às opções nucleares da política de direita, inviabilizando as respostas necessárias à solução dos problemas nacionais. Nem com o PSD, CDS e seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal apostados no relançamento do seu retrógrado e antidemocrático projecto de destruição das conquistas que permanecem de Abril e de subversão da Constituição, para impor um brutal retrocesso na vida dos portugueses.

Sim, o PS no essencial não mudou e PSD e CDS e seus sucedâneos querem o regresso a um passado que o povo condenou!

Camaradas:

Comemoramos 100 anos de luta, aqui estamos e aqui continuamos, projectando a nossa acção para o futuro, prontos e determinados a continuar a luta ao serviço do povo e do país.

Não somos força de apoio ao PS, nem instrumento de favorecimento dos projectos reaccionários do PSD e CDS e seus sucedâneos.

Somos a força da alternativa patriótica e de esquerda e que está na luta pela sua concretização!

Alternativa cuja concretização é a questão central – a grande batalha - do tempo presente!

A força que sabe que a solução dos problemas nacionais não surgirá do exterior, nem oferecida e conduzida por terceiros, acenando com a cenoura dos milhões!

Não virá de uma União Europeia neoliberal, militarista e federalista ao serviço dos interesses monopolistas e transnacionais.

Não veio a tão acalentada libertação do fascismo nos anos 50 pela acção das grandes potências que se afirmavam baluartes da democracia, antes deram um novo ânimo à ditadura, com a aceitação da sua adesão à NATO!

Não veio a solução para um impetuoso desenvolvimento, dado como adquirido com adesão à CEE, antes se viu a destruição de uma parte significativa da economia e produção nacionais.

Não veio a solução quando se anunciava o País a pedalar no pelotão da frente com Maastricht e a adesão ao Euro, antes se viu a estagnação e o retrocesso.

Não veio a solução, antes uma desgraça maior para o País, quando aqui presencialmente estiveram União Europeia, FMI e BCE directamente intrometidos no quotidiano da acção governativa.

Não virá, com os proclamados Planos de Recuperação e Resiliência de hoje, em grande medida ditados e formatados por objectivos impostos a partir do exterior, secundarizando a solução dos verdeiros problemas nacionais.

Estamos aqui e em todo o País neste dia de particular significado a reafirmar que o PCP tem respostas e soluções para dar resposta plena aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo português e afirmando a imperativa necessidade da concretização de uma política patriótica e de esquerda, o que exige um governo capaz de a concretizar!

Uma alternativa que reclama na sua concretização uma ampla frente social e de massas convicta de que é possível derrotar a política de direita.

Reclama a convergência dos democratas e patriotas, de todos os que não se conformam com um País reduzido a uma simples região da União Europeia, cada vez mais dependente, e periférico.

Reclama a intensificação e alargamento da luta, de todas as lutas, pequenas e grandes, da classe operária, dos trabalhadores, o reforço das suas organizações e unidade, em redor da sua grande central a CGTP-IN, bem como de todas as camadas antimonopolistas, a questão decisiva para apressar o momento da sua concretização!

Assinalamos 100 anos de vida e de luta do nosso Partido e aqui estamos e determinados a afirmar que o Partido Comunista Português é portador de um projecto de futuro. Um projecto alternativo, assegurando que Portugal não está condenado ao atraso e à dependência!

Um projecto, consubstanciado no seu Programa, visando a realização de uma Democracia Avançada, vinculada aos valores de Abril, visando responder às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.

Programa para orientar e dar a resposta aos exigentes problemas de hoje e que aponta os caminhos do desenvolvimento futuro do País que queremos soberano e para servir os interesses do povo e do País.

Uma Democracia Avançada que nas suas quatro vertentes – política, económica, social e cultural - é parte integrante da luta pelo socialismo e a sua realização é igualmente indissociável da materialização de uma política patriótica e de esquerda pela qual lutamos nestes dias de hoje para assegurar a viragem em direcção a um futuro de progresso para o nosso povo.

Uma política patriótica e de esquerda para libertar o País da submissão aos interesses do grande capital, ao Euro e às imposições e constrangimentos da União Europeia;

Uma política patriótica e de esquerda para recuperação para o País do que é do País – os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao desenvolvimento e à criação de emprego – que assegure o direito à saúde, à educação, à cultura, à habitação, à protecção social, aos transportes;

Uma política patriótica e de esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas;

Uma política patriótica e de esquerda de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e dos seus direitos individuais e colectivos, dos reformados e pensionistas, de garantia dos necessários apoios sociais.

Camaradas:

Profundas transformações se deram no mundo nestes 100 anos. Mudou muito e muita coisa, mas não mudou a natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva do sistema capitalista.

Vemos isso quando olhamos para a realidade do capitalismo no mundo com o seu rol de desemprego, precariedade e pobreza, destruição económica e retrocesso social, ataque aos direitos sociais e laborais e o dramático rasto de morte e destruição em países inteiros em resultado da sua acção predadora, porque a guerra surge cada vez mais como a resposta à crise em que mergulhou.

Vemos isso na actual situação pandémica e no carácter desumano que revelou no enfrentar da epidemia. Na resposta que faltou e falta nos planos sanitário e clínico em muitos importantes países capitalistas e dramaticamente visível na principal potência capitalista – os EUA.

Caracter desumano que permanece na produção e acesso à vacina, onde os lucros e os interesses dos grandes grupos farmacêuticos americanos e europeus se sobrepõem à vida.

A superação revolucionária do capitalismo com a construção do socialismo, assume-se, por diferentes caminhos e etapas, como um objectivo a luta dos trabalhadores e dos povos e como solução para os problemas da humanidade.

Num esforço para retardar o surgimento da alternativa e prolongar a sua existência, os ideólogos do sistema capitalista repetem e repetem a tese da incompatibilidade entre democracia e comunismo. Entre democracia e socialismo.

Podem repeti-lo mil vezes que os 100 anos de vida deste Partido Comunista Português mostram o contrário.

Não há força política que mais consequentemente tenha lutado pela liberdade e pela implantação da democracia e em sua defesa do que o Partido Comunista Português.

Sim, lutamos pelo socialismo e ele é indissociável da luta pela democracia! O socialismo precisa da democracia, da participação consciente dos trabalhadores e do povo para se afirmar, desenvolver e consolidar como forma de organização superior da vida de um povo que é.

Sim, lutamos pelo socialismo, onde cabem também as múltiplas causas que dão sentido aos combates de hoje pela construção de um mundo melhor e mais justo no caminho desse objectivo maior.

Causas que são parte da identidade do PCP e razão de ser e de estar dos comunistas portugueses.

As causas que resultam da defesa dos valores básicos elementares como a igualdade de direitos, a generosidade, a fraternidade, a justiça social e solidariedade humana, obrigam-nos a permanecer sempre atentos a todas as grandes desigualdades, injustiças e discriminações sociais e lutar e organizar a luta para lhes pôr termo.

Um século depois da sua fundação, aqui estamos. Somos o Partido Comunista Português. Um Partido Comunista digno desse nome!

O Partido que segue determinado na afirmação da sua identidade comunista!

Um Partido que queremos e precisamos seja mais forte, com a participação de mais membros do Partido no trabalho regular, com mais recrutamentos, com mais e melhor organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores e das outras camadas da população.

Valeu e vale a pena olhar para o futuro com confiança, determinação e esperança, porque perseguimos o ideal mais nobre da emancipação e libertação da exploração do homem pelo homem, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, onde seja o povo a decidir.

Partido que é o partido da juventude, porque desde sempre teve uma profunda identificação com os sonhos e aspirações juvenis, inseparáveis do seu ideal de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade.

Partido da juventude porque contou sempre com o valoroso trabalho das Organizações dos jovens comunistas, cuja legítima herdeira é a Juventude Comunista Portuguesa que daqui saudamos!

Como saudamos as mulheres portuguesas, lembrando o Dia Internacional da Mulher, que agora se comemora, declarando o nosso apoio às suas iniciativas, acção e luta de combate às desigualdades, à defesa da sua dignidade e das suas causas civilizacionais.

A vida nestes 100 anos prova que o PCP é necessário indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Com a experiência e o valor do seu passado e da sua vigorosa acção presente, o PCP é também o grande partido do futuro.

A luta continua e continuará, certos que o futuro tem Partido!

Viva o PCP!