Intervenção de Joana Sanches,do Comité Central do PCP

Camaradas e amigos,

Em nome da Direção da Organização Regional do Algarve saúdo todos os presentes neste grande comício, em particular o secretário-geral do Partido Comunista Português, o camarada Jerónimo de Sousa.

Camaradas,

Realizando um balanço do findo ano de 2017, e perante os avanços alcançados, podemos afirmar convictos que a luta é o caminho. E que sim é possível uma vida melhor!

Iniciamos o ano, afirmando convictos de que é possível e necessário continuar a luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda. Uma política capaz de assegurar uma resposta decisiva aos problemas nacionais.

Que é possível fazer de 2018, com a luta dos trabalhadores e do povo, não só um tempo de esperança, mas de novos e mais decididos avanços a favor do nosso povo!

Ano de 2017 que ficou marcado por importantes momentos na vida do país, a que o PCP não virou as costas; entre eles as eleições autárquicas. Estas eleições confirmaram a CDU como a grande força de esquerda no poder local na região do Algarve. Com a eleição directa de 103 candidatos (6 vereadores, 31 eleitos nas Assembleias Municipais e 64 nas Assembleias de Freguesia), CDU alcançou 19.184 votos.

Sem prejuízo de perdas registadas e que são sobretudo uma perda para as populações que aí deixam de poder contar com o trabalho, honestidade e competência dos eleitos da CDU, os resultados eleitorais alcançados constituem uma importante base de trabalho para prosseguir a luta, assumindo todas as responsabilidades que o povo do Algarve nos atribuiu, seja em minoria, seja em maioria, como acontece hoje na câmara municipal de Silves, onde a CDU obteve, com uma maioria absoluta, o seu melhor resultado de sempre.

Camaradas,

Com a intervenção e o contributo decisivos do PCP, o Orçamento do Estado para 2018, prossegue e aprofunda as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos. Medidas que contribuirão para que milhões de pessoas – incluindo os algarvios – tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas.

Valorizando todos os avanços alcançados o Algarve continua marcado por graves problemas estruturais, injustiças e desigualdades. 

A Região continua confrontada com uma situação económica e social resultante de décadas de política de direita praticadas por PS, PSD e CDS, e que se agravou nos anos em que estivemos confrontados com o pacto de agressão subscrito por estes partidos e aplicado pelo governo PSD/CDS. 

A característica principal dessa política foi o ataque aos direitos e rendimentos de trabalhadores e populações, mas também ficou marcada por uma elevada degradação e diminuição do aparelho produtivo regional, dos serviços e do investimento público, bem como dos valores e património ambientais.

A situação do Algarve revela a necessidade e a urgência de uma política alternativa. Uma política que, recusando o regresso a um passado recente de brutal agressão a direitos e de abdicação nacional, também não fique prisioneira das imposições externas e dos interesses do grande capital como pretende o governo minoritário do PS.

Entre os principais problemas aos quais é necessário dar resposta destacam-se: os baixos salários, o trabalho precário e sazonal e o desemprego que atingem milhares de trabalhadores na região; a situação existente no conjunto dos serviços públicos com destaque para a situação no serviço nacional de saúde onde faltam médicos, enfermeiros e outros profissionais, ou como a situação degradante dos serviços de urgência dos hospitais da região, a ineficácia da rede de cuidados de saúde primários, deixando a população do Algarve à mercê da doença e dos negócios privados que vão florescendo neste sector; destacamos também a situação dos CTT com o recente encerramento de um dos balcões em Loulé; para o PCP, estamos a assistir ao aprofundar do caminho desastroso aberto com a privatização dos CTT, com os grupos económicos que hoje controlam a empresa a descapitalizá-la, a alienar património, a degradar o serviço a níveis escandalosos.

Da parte do PCP, que sistemáticamente tem vindo a confrontar os sucessivos governos sobre esta matéria, a defesa dos CTT não é apenas episódio na sua intervenção, é um compromisso que prosseguirá e que se assume também na solidariedade com a luta dos trabalhadores e dos utentes, por isso valorizamos aqui a jornada de luta que o PCP realizará, em defesa dos CTT e pela recuperação do controlo público dos correios, já no próximo dia 8 de Fevereiro;

Uma outra matéria que reclama resposta urgente é o do direito à mobilidade que está hoje em causa com a falta de investimento público, designadamente nas infraestruturas de transportes de passageiros e logística.

O Algarve precisa de um sistema de transportes que articule as diferentes modalidades – ferroviárias, rodoviárias, portuárias e aeroportuárias –, dando resposta às necessidades das populações e de desenvolvimento da economia regional.

A melhoria no serviço de transporte ferroviário regional, exige conclusão da eletrificação da Linha do Algarve, prometida pelo Governo para 2020, e outras medidas, designadamente a melhoria das automotoras atualmente ao serviço, a reabilitação  de estações e apeadeiros, e o estabelecimento de ligações diretas entre Lagos e Vila Real de Santo António.

 O atual governo PS, tal como o anterior do PSD/CDS, insiste em manter as portagens na Via do Infante . Contrariamente ao que estes partidos querem fazer crer, a EN 125 não é, nem nunca será, uma alternativa à Via do Infante, nem mesmo após a conclusão das obras de requalificação. Não podemos aceitar que para defender os avultados lucros das concessionárias se continue a colocar o fardo das portagens nos ombros das populações e das pequenas empresas. O que se exige, em defesa do interesse regional, é a abolição das portagens na Via do Infante como propõe o PCP.

 O Aeroporto de Faro assume uma importância estratégica para a atividade económica da região, em particular do turismo, não podendo estar ao serviço da acumulação de lucros por uma multinacional estrangeira. Exige-se, pois, que o Estado assuma o controlo deste Aeroporto e o coloque ao serviço da economia regional.

 No Algarve, a recuperação do aparelho produtivo regional exige o pleno aproveitamento dos portos da região e o relançamento da atividade portuária. Urge, tal como o PCP vem há muito propondo, criar a Administração dos Portos do Algarve, que integre todos os portos da região e que concretize os investimentos há muito prometidos, mas sempre adiados.

Relevamos também o desprezo por importantes sectores produtivos, com destaque para a pesca e o marisqueio, desaproveitando recursos naturais existentes e deprimindo o sector. A pesca do cerco luta pela sobrevivência. Por todo o lado, vê-se o desespero dos pescadores, a degradação dos portos, um sector sem condições de dar ao povo e ao país e aos algarvios aquilo que tem capacidade de produzir. A pesca do cerco tem-se complicado imenso pela proibição da captura da sardinha, sendo impossível um sector sobreviver trabalhando apenas cinco meses por ano.

O Algarve precisa romper com a política de direita, precisa de uma política patriótica e de esquerda e o PCP afirma-se como a grande força portadora dessa política alternativa que o Algarve precisa. O reforço do PCP, da sua acção e influência social e eleitoral, constitui o elemento mais decisivo para construir uma região com futuro.

A luta reivindicativa tem estado na ordem do dia para trabalhadores e populações, e o PCP cumprindo o seu papel, continuará incentivar, dinamizar e alargar a luta, e a valorizar todos os resultados alcançados.

Daqui saudamos e valorizamos as lutas que têm sido travadas!

Saudamos a luta dos trabalhadores das grandes superfícies e a greve que realizaram no passado mês de Dezembro que levou ao encerramento de lojas.

Saudamos a luta dos trabalhadores da hotelaria, cuja acção e iniciativa tem sido pautada pela exigência de melhores salários e melhoria dos seus direitos.

Saudamos a luta dos enfermeiros, assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico, em defesa dos seus direitos e do SNS.

Saudamos a luta dos professores, dos auxiliares da acção educativa, em defesa das suas condições de trabalho e da escola pública.

Saudamos também a luta das populações pela melhoria dos serviços públicos, com destaque para as acções que têm sido realizadas pelas comissões de utentes, nos centros de saúde e hospitais da região.

Aqui reafirmamos a nossa solidariedade e apoio à luta dos trabalhadores e populações ,reiterando o nosso compromisso com o prosseguimento da luta como factor decisivo na resolução das injustiças.

Camaradas,

Perante todo o rol de problemas a que urge dar uma resposta no Algarve, é o PCP, como sempre foi, o motor, o rastilho que afiançará as condições para prosseguir esse caminho. O PCP assume os seus objectivos e projecto com confiança nas suas forças, na classe operária, nos trabalhadores e no povo, num quadro em que o futuro se apresenta com perigos e potencialidades. 

Mas por todas essas responsabilidades, grandiosidade de tarefas, importa elevar como objectivo primordial, o reforço do Partido.

Reforço este que inclui, entre outros aspectos, o recrutamento e a integração de novos militantes. Daqui saudamos os 35 camaradas que no último ano aderiram ao PCP e daqui também lançamos o desafio a todos aqueles que aspiram a uma vida melhor, que conhecem e confiam na intervenção deste Partido, para que possam dar esse passo também, abraçando o ideal comunista, juntando-se ao PCP, um Partido ao qual vale a pena pertencer.

Recrutar, integrar camaradas, atribuir-lhe responsabilidades, estruturar a organização, promover a intervenção dos organismos de base, alargar a capacidade de intervenção do Partido junto dos trabalhadores, difundir o avante! , assegurar a independência financeira do Partido, são tarefas exigentes que se colocam perante a necessidade de ter um Partido mais forte, um Partido preparado para intervir em todas as circunstâncias.

Neste quadro, assume particular importância a realização em 2018, da 9ª Assembleia Regional do Algarve, que terá lugar no próximo dia 24 de Novemnbro. A preparação e realização desta Assembleia é uma das componentes da democracia interna integrante dos princípios de funcionamento do Partido, com a eleição dos organismos dirigentes, o balanço e avaliação do trabalho realizado e da situação nas áreas do âmbito da sua responsabilidade e a definição de orientações para a intervenção, no quadro da orientação geral do Partido.

A preparação desta assembleia vai exigir muito do nosso esforço, muito do nosso tempo, para que ela, tal como as muitas assembleias de organização concelhias e de base que se irão realizar ao longo do ano, sejam uma importante contribuição para o reforço do PCP.

Neste ano que agora começa, não nos faltam tarefas, mas também não nos falta a força e a determinação para as levar por diante. Já nos próximos meses iremos comemorar o aniversário do Avante! E o aniversário do nosso Partido. Ao longo de todo o ano, assinaleremos também, o II Centenário do Nascimento de Karl Marx, com várias iniciativas. A Festa do Avante! Será em Setembro, mas a divulgação e preparação dessa grande festa já começou. Tal como começou já, a preparação de importantes jornadas de luta, como a da manifestação nacional de mulheres que terá lugar a 10 de Março e que foi convocada pelo MDM no âmbito das comemorações do dia Internacional da mulher. E destacamos aqui também, as iniciativas comemorativas do 25 de Abril, e sobretudo, a grande jornada do 1º de Maio, para que nas empresas e locais de trabalho, se faça desta data, uma poderosa afirmação da luta dos trabalhadores na defesa, reposição e conquista de direitos.

Camaradas,

Da parte do PCP, os algarvios sabem que podem contar, agora como no passado, com uma intervenção empenhada e firme na defesa dos direitos das populações e dos interesses regionais. É cada vez mais o tempo de intensificarmos a luta e redobrarmos as forças, no combate para a mudança e afirmação da alternativa patriótica e de esquerda.

Viva o PCP!