Camaradas;

Amigos;

 

As nossas mais fraternas saudações a todos os presentes, aos camaradas que preparam e confeccionaram este almoço e uma saudação muito especial a todos e de forma particular às mulheres que no passado dia 9 de Março participaram  na Manifestação Nacional de Mulheres, lembrando também o papel das mulheres comunistas e deste Partido na luta de décadas pela igualdade no trabalho, na lei e na vida, e reafirmar o nosso apoio às suas iniciativas, acção e luta de combate às desigualdades, à defesa da sua dignidade e das suas causas civilizacionais.

 

Camaradas;

 

Há 98 anos, com o objectivo de construir em Portugal uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, uma geração de combatentes fazia nascer no nosso País uma força política que iria inaugurar uma nova etapa no processo de desenvolvimento do movimento operário português. Brotando do seu seio e sob a influência da Revolução de Outubro, nascia o nosso Partido, nascia o Partido Comunista Português. 

 

São noventa e oito anos de ininterrupto combate e de uma dedicação sem limites à causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores.

Comemorar 98 anos de vida do nosso Partido é assinalar e recordar a luta do nosso povo contra o fascismo, pela liberdade, a revolução de Abril e as suas conquistas, mas também a luta em sua defesa num combate sem tréguas contra a política de direita protagonizada por PS, PSD e CDS-PP.

 

As centenas de iniciativas, que por todo o País, dão expressão às comemorações do aniversário do nosso Partido, são a prova inequívoca da sua força e vitalidade, do seu profundo enraizamento junto dos trabalhadores e do povo português.

 

Um Partido com uma história ímpar. Um Partido que é o resultado da abnegação de camaradas que, ao longo de décadas, enfrentaram a repressão, em alguns casos dando até a própria vida, dos seus heróis caídos na luta. 

Um Partido que é também resultado, de uma intensa e dedicada militância de muitos milhares de camaradas. Todos eles, trouxeram até nós, este Partido. A todos eles, a nossa singela, mas sentida, homenagem.

 

Homenagem que estendemos também, neste ano em que comemoramos o 45º aniversário da Revolução de Abril, aos militares de Abril e ao povo português, que com a sua luta pôs fim a 48 anos de exploração e repressão, pôs fim a 48 anos de ditadura fascista.

 

É este mesmo Partido que agora completa 98 anos de existência que continua com toda a determinação na linha da frente do combate em defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País. 

 

Um combate travado em várias frentes. Na defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores pela reposição dos direitos e rendimentos extorquidos pela mão de governos de PS, PSD e CDS. 

 

Pela exigência da reversão das normas gravosas da legislação laboral que o governo do PS persiste em dar como adquiridas com as propostas que tem apresentado na Assembleia da República, mantendo com o apoio já explícito de PSD e CDS a caducidade da contratação colectiva, a recusa da introdução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a manutenção do trabalho precário.

 

Mas igualmente pela exigência da valorização dos salários dos sectores privado e público e pelo aumento do Salário Mínimo Nacional para 650 Euros para todos os trabalhadores. Uma exigência de quem, como o PCP, não aceita, nem dá como adquirida a actual e injusta distribuição do Rendimento Nacional!

 

Um combate que continua também em defesa dos serviços públicos colocando-os ao serviço do povo e do País, pela valorização do Serviço Nacional de Saúde e pela concretização de uma política que elimine as taxas moderadoras, promova a valorização profissional e material dos profissionais integrados no SNS, e atribua médico e enfermeiro de família a todos os portugueses.

 

Serviços públicos ao serviço do povo e do País, também no sector dos transportes, levando mais longe esse combate que travámos com sucesso - o da valorização e alargamento do passe intermodal - que se traduzirá numa significativa redução de custos para centenas de milhar de utentes. 

 

Estes são combates de um Partido que não vira a cara à luta em nenhuma circunstância. Um Partido que, com coragem, tem enfrentado as mais difíceis e complexas situações, apontando sempre soluções para fazer avançar o País.

 

Foi assim também há três anos e meio. 

 

Foi este Partido, que dando expressão a uma vasta e prolongada luta dos trabalhadores e do nosso povo, tomou a iniciativa e apontou o caminho que haveria de conduzir à derrota e ao afastamento do governo PSD/CDS e à interrupção de uma política de exploração, empobrecimento, declínio e retrocesso que se abatia sobre os trabalhadores, o povo e o País.

 

Foi o PCP que, interpretando a vontade popular, expressa no voto, avaliando a nova correlação de forças na Assembleia da República, avançou e não desperdiçou a oportunidade para, com a luta dos trabalhadores e do povo e a sua própria acção, iniciativa e intervenção política, defender, repor e conquistar direitos.

 

Deram-se importantes passos em frente neste período que definimos como nova fase da vida política nacional e que permitiram a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. 

 

Com a luta dos trabalhadores e do povo e a acção do PCP foi possível recuperar salários, valorizar reformas e pensões, reduzir impostos sobre o trabalho, exigir medidas de redução da precariedade, apoiar as famílias libertando-as de custos no ensino, recuperar prestações sociais no desemprego e na doença e aumentar o abono de família, reduzir taxas moderadoras e outras iniciativas que se traduziram em recuperação de direitos e rendimentos, e que no seu conjunto constituíram um factor decisivo para o crescimento económico e a criação de emprego. 

 

Toda uma evolução que mostra e prova que vale a pena lutar e persistir, porque nada cai do céu, nada é dado, tudo tem que ser conquistado.

 

Sim, foi com a luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do PCP que foram impostos avanços, mesmo contra a vontade e resistência do governo minoritário do PS.

 

Ao fim de mais de três anos, confirma-se a justeza e a validade de análise e da orientação estabelecida pelo Partido na nova fase da vida política nacional decorrente das eleições de Outubro de 2015.

 

O que se conseguiu, mesmo limitado, está para lá do que muitos pensavam ser possível, num quadro e num contexto em que à frente do governo do País não está um governo de esquerda. 

 

Está um governo que mantém a matriz essencial das orientações da política de direita, mas que não tem deputados suficientes, nem condições para decidir a sua própria política – a política que sempre fez durante mais de 40 anos, sozinho ou com os outros partidos da política de direita. O PSD e o CDS.

 

É por manter no essencial a matriz de direita, que o governo minoritário do PS se mostra incapaz de dar resposta aos grandes problemas nacionais e os adia, quando não deixa que se agravem.

 

O PS e o seu governo minoritário, amarrado, tal como PSD e CDS, às imposições e constrangimentos da União Europeia e do Euro, e mantendo a opção de favorecimento dos interesses dos monopólios, não promoveu a política necessária para inverter o processo de afundamento do País.

 

Vinculado às opções fundamentais da política de direita, o governo do PS com o apoio do PSD e CDS não só mantém intactos a estrutura e o domínio dos grupos económicos sobre os sectores estratégicos e sobre o conjunto da economia nacional, como continua a canalizar avultados recursos do País em seu benefício.

 

Recursos que se esvaem para o estrangeiro em dividendos, mas também em juros de uma dívida pública que se impunha renegociarmos. 

 

São 100 mil milhões de euros consumidos só em juros desde a adesão ao Euro que faltam ao País para promover o desenvolvimento dos seus sectores produtivos, o investimento público, a melhoria dos serviços de saúde ou da escola pública ou que forçam ao adiamento da solução dos mais importantes problemas sociais e económicos, mas também do investimento no desenvolvimento do País. 

 

Ao contrário do que se impunha fazer para defender os interesses nacionais, o PS e o seu governo minoritário têm criado uma ilusória perspectiva de solução dos nossos problemas nacionais, mantendo a submissão ao colete-de-forças dos constrangimentos e imposições da União Europeia, afirmando a sua compatibilidade com um projecto de desenvolvimento do País que a vida está a desmentir e vai continuar a desmentir.

 

Está a desmentir em relação à evolução da economia do País e aos ritmos de crescimento económico, já em refluxo e muito abaixo do que é necessário para recuperar anos de atraso. 

 

É preciso continuar a elevar as condições de vida do povo potenciadoras de crescimento e de emprego, mas são precisas também outras soluções. 

 

É preciso dar resposta no plano do investimento para o País sair dos frustrantes níveis de crescimento económico dos últimos vinte anos. 

 

É preciso o País libertar-se das amarras estranguladoras do Tratado Orçamental, do Pacto de Estabilidade, da Governação Económica, da malha cada vez mais apertada de condicionamentos, regras e normas de bloqueio de afirmação de uma política soberana de desenvolvimento capaz de superar os enormes atrasos e retrocessos verificados nos últimos anos.

 

É urgente romper com o desastroso caminho que tornou Portugal um país mais injusto, mais dependente, menos democrático, com serviços públicos debilitados, com a permanente alienação dos sectores estratégicos, dos recursos, da capacidade produtiva, da soberania. É necessário e é possível avançar.

 

Na situação actual, afirmar o direito do País ao seu desenvolvimento soberano é uma condição crucial.

 

Por isso lutamos para concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda e por um governo que a realize, para dar resposta aos problemas dos trabalhadores do povo e do País.

 

O desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas é uma questão fundamental e decisiva para a afirmação de uma política patriótica e de esquerda.

 

Por isso, daqui saudamos as lutas dos trabalhadores e das populações que estão em desenvolvimento pela reposição e conquista de direitos e pela defesa e valorização dos serviços públicos.

 

Saudamos e apelamos ao empenho de todos para a mobilização e participação nas que se vão realizar durante os próximos tempos, em particular - a Manifestação da Juventude Trabalhadora a 28 de Março, as Comemorações populares do 45.º aniversário do 25 de Abril e o 1.º de Maio, a grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses, convocada pela CGTP-IN.

 

Camaradas,

 

Este ano travaremos importantíssimos combates eleitorais. 

 

Combates muito exigentes para todos nós e com grande influência na evolução da vida política nacional dos próximos anos, nomeadamente aqueles que têm expressão nacional - as eleições para o Parlamento Europeu e as eleições para a Assembleia da República. 

 

São batalhas eleitorais travadas num contexto nacional e internacional onde estão presentes e se conjugam elementos que evidenciam que as forças reaccionárias e o grande capital, tudo estão a fazer, sem olhar a meios, não só para salvar e eternizar a política de direita, mas para retomar integralmente, e de forma acelerada, o seu projecto de exploração e empobrecimento dos trabalhadores e do povo e de subversão da Constituição. 

 

Forças que contam com a complacência e conivência de todos aqueles que, como o PS, não rompem com as suas opções políticas de sempre. 

 

Batalhas eleitorais cujo desfecho pode contribuir para acentuar os visíveis riscos de retrocesso da vida dos portugueses ou dar uma contribuição importante, com o reforço da CDU, para romper com a política de direita e construir a alternativa política patriótica e de esquerda para fazer avançar o País.

 

A escolha é clara. Andar para trás, voltar ao caminho que PS, PSD e CDS impuseram nas últimas quatro décadas ou avançar rompendo com as correntes que nos prendem ao passado, afirmando uma verdadeira política alternativa ao serviço do povo e do País.

 

Estas batalhas eleitorais que temos pela frente, tendo cada uma a sua especificidade, são batalhas que exigem que se assumam como uma única só, em que cada uma soma e se projecta para a batalha seguinte. 

 

A primeira das grandes batalhas eleitorais deste ano está aí – a eleição para deputados ao Parlamento Europeu. Por ser a primeira, assume uma particular importância, porque precisamos de tudo fazer para que este seja o início de um caminho de conquista e avanço da CDU!

 

Ela é o primeiro momento de importantes e decisivas escolhas que estão colocadas ao nosso povo. A escolha entre eleger para o Parlamento Europeu quem defenda os trabalhadores e o povo, ou apoiar quem submete o País às imposições da União Europeia.

 

O que importa é ter na União Europeia, no Parlamento Europeu quem defenda os interesses do povo e do País. 

 

O que importa é saber se afirmamos corajosamente o direito soberano do País ao seu desenvolvimento ou se aceitamos a continuação desta opressão nacional que nos submete aos ditames dos grandes interesses e das grandes potências.

 

A escolha que está colocada aos portugueses em 26 de Maio é entre quem Portugal e dá voz aos interesses dos trabalhadores e do povo ou quem defende a submissão do País às imposições e arbitrariedades da União Europeia.

 

Sabemos que o caminho que precisamos de construir, a escolha da solução que está colocada a todos os democratas e patriotas, aos trabalhadores e ao povo para avançar e dar resposta aos verdadeiros problemas que os portugueses e o País enfrentam, são muito exigentes e cheios de obstáculos.

 

Ultrapassou-se nesta fase um primeiro obstáculo. 

O da versão mais retrógrada e agressiva da política de direita, mas não se derrotou ainda essa política de direita de submissão à União Europeia e ao grande capital. 

 

Esse obstáculo permanece pelas opções do PS que numa alteração do quadro de correlação de forças a seu favor se traduzirá em novas e fortes resistências ao avanço de soluções de progresso para o País e de respeito pela soberania dos portugueses, pondo em risco os passos positivos dados, e mantendo e agravando todos os problemas. 

 

Precisamos, por isso, de desfazer as ilusões daqueles que julgavam poder ter sido dada uma resposta aos problemas do País que objectivamente sabíamos não ser possível realizar, mantendo tais orientações.

 

Teremos que estar preparados para desmentir todas as linhas de mistificação e deixar claro que a resposta para enfrentar os problemas nacionais não será encontrada no PS, no PSD ou no CDS e nas suas opções, mas sim por uma alteração da correlação de forças que assegure o reforço do PCP e da CDU, condição para a construção de uma política alternativa.

 

Portugal não pode voltar para trás. Precisa avançar! Avançar com o PCP e com o reforço da CDU! 

 

Camaradas;

 

A complexidade decorrente dos desenvolvimentos da situação política actual exige uma ampla acção de esclarecimento. A campanha de mentiras, calúnias e manipulações contra o PCP não é inocente, assim como não é inocente o silenciamento que se abate sobre a sua acção e intervenção.

 

Eles não esquecem nem perdoam o papel determinante do PCP nos avanços alcançados e a interrupção do seu projecto de empobrecimento e liquidação de direitos. Temem no fundo o que sempre temeram. Que o Partido cresça e avance.

 

Nestes 98 anos de vida do nosso Partido, ao lembrarmos a sua história, ao extrair os seus principais ensinamentos, encontramos 98 anos de luta, de determinação e confiança. 

Nestes 98 anos de vida, o Partido, tem conseguido, sem nunca abdicar dos seus princípios e objectivos supremos pelos quais luta, ter a agilidade e a flexibilidade para avaliar e compreender as novas situações e encontrar as respostas adequadas. 

Assim foi na resistência antifascista, na luta pela liberdade e pela democracia, na Revolução de Abril, na defesa das conquistas de Abril e na luta contra a política de direita, na defesa do regime democrático e da defesa da soberania e independência nacionais. Assim foi e assim será.

Sempre com os olhos voltados para o futuro, para o reforço do Partido, para o fortalecimento da organização, para o reforço da sua ligação às massas, para a unidade dos trabalhadores, de todos os democratas e patriotas, pela alternativa patriótica e de esquerda, afirmando a sua identidade e o seu projecto programático de uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, e sempre presente no horizonte a construção do socialismo e do comunismo.