A DORAL do PCP, na sua reunião de 3 de Fevereiro, procedeuà análise da situação social na região, bem como à definição das linhas detrabalho para o ano em curso.

1-A DORAL do PCP constata que osalertas que ao longo do tempo foi produzindo sobre a situação do emprego e dodesemprego, sobre os riscos de uma economia regional quase exclusivamenteassente no turismo, têm hoje plena expressão.

2-Cresce o número de unidades hoteleirasa fechar, bem como cafés e restaurantes e outro pequeno comércio e unidadesempresariais ligadas a outros sectores de actividade, a par do fecho sucessivode empresas industriais. Tal realidade confirma as posições de há muito do PCPquanto ao errado caminho de fazer assentar no turismo e actividadescorrelacionadas o fundamental da economia regional.

3-Para o PCP não basta agora pedirinjecções de capital para minorar os efeitos devastadores na região, mantendo amesma orientação, o mesmo modelo de putativo desenvolvimento, os mesmosprojectos, ficando os grandes grupos económicos ligados ao turismo “à espera”que a crise passe, enquanto os trabalhadores assumem a parte substancial dossacrifícios e o desenvolvimento regional estagna.   Aquilo que de facto é necessário é invertero rumo, apoiando os micro e pequenos empresários, o comércio tradicional, oinvestimento produtivo; aquilo que de facto é necessário é dinamizar eprojectar as potencialidades regionais na área agrícola e nas pescas e derivados;aquilo que de facto é necessário é investir em sectores fundamentais para odesenvolvimento regional, como seja, entre outros, a modernização do Caminho deFerro.

4-Neste quadro, a DORAL regista comoimportante a audição promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP, envolvendo váriosagentes ligados ao turismo, acerca do seu projecto de criação de ConselhoSuperior do Turismo, como órgão permanente do Conselho Económico e Social, quepossa assumir a representação do sector nesse órgão e ter papel activo sobre aspolíticas para o sector.

5- O resultado do modelo dedesenvolvimento seguido conduziu, como o PCP tem vindo a referir, a que os 5%mais ricos da região possuíssem uma riqueza igual aos 60% mais pobres. Estaextrema desigualdade nada tem a haver com a denominada crise, mas antes com umaprática assente nos baixos salários, na precariedade e sazonalidade, no encarardos trabalhadores algarvios como mão-de-obra descartável que servem para achamada época alta, ou seja, para a época dos grandes lucros para os gruposturísticos e depois são dispensáveis. Estas têm sido por opção, as políticasdos sucessivos governos da responsabilidade do PSD e PS, com ou sem CDS, aolongo de mais de 30 anos, ao serviço dos grandes interesses.

6-A DORAL do PCP alertando para amistificação que vem sendo produzida, e tende a intensificar-se, de que “acrise toca a todos” e que “todos têm de se juntar para a vencer”, alerta tambémpara os muitos casos de grandes empresários que se escudam na crise parapráticas de completo desrespeito pelos direitos dos trabalhadores,pressionando-os a aceitar condições leoninas em troca da manutenção dos postosde trabalho. Neste âmbito, e a título de exemplo, regista-se a postura da  administração de Vale do Lobo que depois dereconhecer a produtividade dos trabalhadores e a excelência do serviçoprestado, anuncia o corte dos prémios de produtividade.  

7-O reflexo da situação existente,conduziu ao brutal aumento do desemprego na região (o Algarve foi a região quemaior aumento do número de desempregados registou no final do ano transacto) eaquela onde o número de justificações apresentadas nos Centros de Empregoligadas com o “fim de trabalho não permanente” é mais elevado (76,2%). A“engenharia estatística” do IEFP, obedecendo aos critérios que lhe sãoestabelecidos, não só não consegue esconder o acelerado aumento do desempregodeclarado na região (actualmente 20 mil).

8-O actual quadro está a gerar oencerramento de várias empresas e coloca em risco muitas outras, como sejam ocaso da TIMAR em Tavira e da J.A Pacheco em Olhão.Registam-se de novo graves problemas na ALICOOP/ALISUPER, com atrasos nopagamento de salários e fecho de lojas por dívidas a terceiros. Igualmentepreocupante é a não atribuição de quota de pescada às embarcações da Fuzeta,colocando numa delicada situação a pesca local.

9-A DORAL do PCP exorta ostrabalhadores à luta pelos seus legítimos direitos, à luta pela melhoria dassuas condições de vida, a luta em defesa dos postos de trabalho. Neste quadro,a DORAL do PCP manifesta a sua solidariedade para com a Jornada de Luta da CGTPmarcada para o próximo dia 13 de Março. A DORAL do PCP exorta ainda à luta daspopulações em torno de reivindicações muito concretas mas sucessivamenteesquecidas, pelos que repetidamente prometem mas não cumprem.

II -NasAutarquias, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu CDU para umavida melhor

1-Pelo seu percurso e acção, pelospartidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens emulheres que lhe dão corpo e vida, a CDU é a força que dá segurança e garantiade uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesados direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo, semprepresente na defesa e afirmação do interesse e soberania nacionais. A CDU é aforça que corporiza a luta pela ruptura com a política de direita e tem umapolítica alternativa, uma política de esquerda.

2-Ao longo dos últimos quatro anosregistou-se uma vinda frequente à região dos deputados comunistas no ParlamentoEuropeu e a acção consequente de defender e pugnar pela defesa das justasaspirações dos pescadores e dos agricultores; dos direitos dos trabalhadorescontra directivas lesivas dos seus mais básicos direitos (caso, por exemplo, darelacionada com o tempo de trabalho). Também no que concerne à Assembleia daRepública registam-se mais de 110 iniciativas tomadas pelo Grupo Parlamentar doPCP sobre problemas regionais – contra o encerramento de empresas,despedimentos, pescas e direitos dos pescadores, atentados ambientais,preservação e requalificação do património, segurança das populações, direito àsaúde, turismo, regionalização, entre outros aspectos. 

3-Na intervenção dos eleitos locais daCDU está presente um reconhecido património de trabalho, de critica e proposta,de defesa do poder local democrático. A CDU mantém-se como a força cujopercurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção sãoelementos de coerência.

4-As batalhas políticas e eleitoraisdo presente ano, constituem um momento e uma oportunidade para abrir caminho aum futuro melhor para a região e o país, para afirmar um rumo que rompa com omais do mesmo.

5-A DORAL do PCP reafirma que “Sim, ÉPossível Uma Vida Melhor”, um Portugal de progresso e justiça social, umaregião mais desenvolvida e menos assimétrica.

III - Avante! Por um PCP mais forte

1-No quadro do prosseguimento da acçãogeral de reforço do Partido, a DORAL do PCP registando como positivos osavanços verificados no ano 2008, nomeadamente no que respeita à ligação aos trabalhadorese à inserção dos militantes na vida partidária, considera que se tornanecessário prosseguir com maior empenho, a dinamização do funcionamento dossectores profissionais e das células de empresa.

2-A DORAL procedeu ainda à fixação daslinhas fundamentais para o prosseguimento da acção geral de reforço do Partidoe exorta os militantes a um redobrado empenho na concretização desses mesmosobjectivos, visando criar mais estrutura partidária, responsabilizando maiscamaradas, reforçando o recrutamento, aumentando a difusão da imprensa doPartido. Paralelamente, torna-se igualmente necessário o reforço da ligação aostrabalhadores e às populações, articulando a acção de reforço do Partido com apreparação das batalhas eleitorais.

 3 de Fevereiro de 2009                                                         

A DORAL do PCP